De acordo com a Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. É de conhecimento que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E. Em relação à Lei nº 9503/97, especificamente sobre habilitação, assinale a alternativa correta.

O código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresenta inúmeras definições ao longo do seu texto, as quais são importantes para a correta compreensão. Com relação aos conceitos e definições apresentadas no CTB, assinale a alternativa correta.