Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997 (CTB), art. 30: Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:

I. Se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.

II. Independentemente se estiver circulando em qualquer faixa, manter-se naquela na qual está circulando, acelerando a marcha.

III. Se estiver circulando em qualquer faixa, deslocar-se para a faixa da esquerda, sem acelerar a marcha.

IV. Se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.

Considera-se correta, segundo o CTB, a opção: 

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor agir de modo que desrespeite as normas previstas na legislação de trânsito ele: 

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 231, IX, transitar com o veículo - desligado ou desengrenado, em declive é: 

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 162, Dirigir veículo: I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor: 

As Placas de orientação de destino têm a(s) finalidade(s) de: