O setor de Protocolo é a porta de entrada e saída oficial de documentos em um órgão público, sendo essencial para a formalização dos processos administrativos, incluindo os licitatórios. Suas atividades garantem a rastreabilidade, a segurança e a correta tramitação da informação. O processo de protocolo envolve diversas etapas sequenciais que asseguram que um documento seja devidamente processado desde sua chegada até seu destino final. Acerca das atividades típicas de um setor de Protocolo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A recepção é a primeira etapa, onde o documento é recebido, conferido e separado entre oficial (de interesse da instituição) e particular.
(__)O registro consiste na atribuição de um número único de protocolo ao documento e no cadastro de suas informações básicas (origem, data, assunto) em um sistema de controle.
(__)A classificação é a etapa em que o documento é enviado ao destinatário; é sinônimo de distribuição.
(__)A distribuição (ou movimentação) é a entrega do documento ao setor ou pessoa de destino, sendo registrada a saída do protocolo e a entrada no setor competente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A gestão documental eficiente é um pilar fundamental para a transparência e a eficácia da Administração Pública, sendo crucial para o controle de processos licitatórios e a execução de contratos. A arquivologia moderna classifica os arquivos com base em diferentes critérios, sendo um dos mais importantes o "ciclo de vida dos documentos", que define o estágio em que o documento se encontra e o tratamento que deve receber. Essa teoria, conhecida como Teoria das Três Idades, impacta diretamente como um Analista de Compras e Licitação deve manusear os processos findos, determinando se devem permanecer no setor, ser enviados a um depósito ou recolhidos para a história. Considerando a Teoria das Três Idades (Corrente, Intermediário e Permanente), assinale a alternativa que descreve corretamente a destinação e o tratamento dos documentos na fase intermediária. 

A gestão de documentos na Administração Pública exige não apenas o correto arquivamento, mas também a definição clara de por quanto tempo um documento deve ser guardado e qual será sua destinação final (eliminação ou guarda permanente). O instrumento arquivístico utilizado para definir esses prazos e destinações, baseado na Teoria das Três Idades (corrente, intermediário, permanente), é essencial para evitar o acúmulo desnecessário de papéis e garantir a preservação da memória institucional. Um Analista de Compras e Licitação deve consultar esse instrumento para saber por quanto tempo guardar processos licitatórios, contratos e notas fiscais. Acerca desse instrumento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)Este instrumento é conhecido como Tabela de Temporalidade Documental (TTD) e cada órgão e entidade da administração pública deve instituir uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e essa comissão é a responsável legal pela elaboração da TTD.
(__)A TTD define o prazo de guarda na fase corrente e na fase intermediária, bem como a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
(__)Os prazos definidos na TTD são baseados exclusivamente no valor histórico do documento, ignorando os prazos de prescrição legal ou fiscal.
(__)Após o cumprimento do prazo de guarda intermediária, se a destinação for a eliminação, o órgão pode descartar os documentos imediatamente, sem necessidade de publicação ou registro formal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: