Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional.

Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS Estadual.

Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.

Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.