um sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

um sistema de comunicação de substituição, com estrutura gramatical própria, oriundos de comunidades de pessoas ouvintes do Brasil

um sistema de comunicação suplementar, sem estrutura gramatical própria, de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas deficientes auditivas do Brasil.

um sistema linguístico de natureza oral, com estrutura gramatical própria, de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

modalidade de educação especial que promove a especificidade linguística e cultural dos educandos surdos, que optam pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras, por meio de alfabetização em Língua Portuguesa escrita.

modalidade de educação escolar que promove o ensino lingüístico oral dos surdos, deficientes auditivos e surdocegos por meio de recursos e de serviços educacionais especializados.

modalidade de educação escolar que promove a cultural dos educandos surdos, deficientes auditivos e surdocegos que optam pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, sem atendimento especializado.

modalidade de educação escolar que promove a especificidade linguística e cultural dos educandos surdos, deficientes auditivos e surdocegos que optam pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras, por meio de recursos e de serviços educacionais especializados.