Os professores Saviani (1997) e Libâneo (1990) propõem algumas reflexões sob as tendências pedagógicas. Mostrando que as principais tendências pedagógicas usadas na educação brasileira se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico. Quais são essas duas tendências?

A avaliação escolar corresponde a um dos componentes do processo de ensino-aprendizagem que busca comparar o que foi adquirido com o que se pretende alcançar. Dessa maneira, a avaliação tem como objetivo diagnosticar como a escola e o professor estão contribuindo para o desenvolvimento dos alunos. Sob as funções da avaliação assinale abaixo a alternativa que NÃO contempla uma dessas funções.

Conforme a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, em seu Art. 2º qual é a faixa etária da criança e do adolescente?

Conforme a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: 

Conforme a LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, em seu Art. 2º A assistência social tem por objetivos: I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da referida lei. 

É um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A qual sistema público o texto faz referência?

Conforme a LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, em seu Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

Conforme a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, em seu Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Já em seu Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

Assinale a alternativa abaixo que NÃO está em conformidade com a referida lei. 

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos qual das alternativas abaixo NÃO contempla um artigo previsto nesse documento.

Na obra Pedagogia do Oprimido (1987), de Paulo Freire, o educador discute sobre dois tipos de educação.

A opressora e a libertadora. Paulo Freire é conhecido por ter sido um pensador libertário, que gostaria de ver a educação como uma prática que enriquecesse não somente os educandos, como os professores. Conforme a obra de Paulo Freire e sua concepção de educação libertadora, qual das opções abaixo NÃO está relacionada com essa concepção de educação?