Questões de Concurso Público SEFAZ-MT 2008 para Agente de Tributos - Estaduais

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.

Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.