Questões de Concurso Público Prefeitura de Várzea Grande - MT 2018 para Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Engenheiro Ambiental
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I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
São instrumentos da Política do Meio Ambiente:
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.
I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 3 (três) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
II - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.
III - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.
IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade.
Está correto o que se afirma em