Para que a função do patrimônio cultural se realize é essencial que a representatividade dos bens, em termos da diversidade social e cultural do país, permita que diferentes grupos sociais possam se reconhecer.

Um repertório de bens, “ou coisas”, ao qual se atribui excepcional valor cultural, faz com que esses bens sejam merecedores de proteção por parte do poder público.

Constituem patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, documentos, edificações e os conjuntos urbanos de valor histórico, arqueológico e científico.

A elaboração e a aplicação de instrumentos legais, como o tombamento, são suficientes para assegurar que um bem venha a cumprir efetivamente sua função de patrimônio cultural junto a uma sociedade.