Conforme a organização de educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:
A educação é direito social, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Sobre as disposições constitucionais relacionadas à educação no Brasil, assinale a alternativa
CORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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