A Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n^o 2.436/2017) estabelece diretrizes fundamentais para a organização da Atenção Básica no SUS, sendo um dos objetivos principais dessa política 

O Ministério da Saúde vem atuando em diversas frentes para assegurar que as políticas de saúde estejam em consonância com as diretrizes de promoção da igualdade racial, étnica, de gênero, de geração e de orientação sexual, em um contexto de enfrentamento a toda forma de discriminação. Sendo assim, assinale o grupo populacional que, apesar de possuir especificidades, não deve ser considerado como prioridade dentre a política de atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva.

A violência é um problema de todos os segmentos da sociedade. É questão de saúde pública, porque afeta a saúde individual e coletiva e exige, para sua prevenção e enfrentamento, a formulação de políticas específicas e a qualificação das equipes para a devida assistência. Cabe aos profissionais das equipes de saúde não só a prática da assistência, com o atendimento aos efeitos da violência, os cuidados com a reabilitação das sequelas, mas também com as práticas de proteção integral e prevenção dos maus-tratos. Nesse sentido, são orientações e informações necessárias para a abordagem dos casos de violência doméstica e sexual, no contexto da Atenção Primária à Saúde, EXCETO: