Questões de Concurso Público UFES 2016 para Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Q2046101
Segurança e Saúde no Trabalho
Um servidor público de um órgão federal cuja jornada de trabalho é 40 horas semanais
se expõe, em decorrência do exercício das atribuições de seu cargo, a ruído intermitente por
aproximadamente 6 horas diárias. Além disso, utiliza hidrocarbonetos aromáticos como solventes
durante aproximadamente 3 horas diárias de sua jornada laboral. O serviço de Segurança e Saúde do
Trabalho desse órgão solicitou a avaliação do ruído, cujo resultado indicou uma dose projetada de 0,86.
De acordo com a Orientação Normativa nº 06, de 18 de março de 2013, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, o servidor que trabalha sob essas condições
Q2046107
Segurança e Saúde no Trabalho
Com base no art. 57 da Lei nº 8.213/1991 e na Orientação Normativa nº 16, de 23 de
dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, analise os itens de I a V,
abaixo, em que são apresentados diferentes tipos de laudos para fins comprobatórios de
enquadramento em condições especiais de trabalho.
I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em
I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em
Q2046116
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 4, do Ministério do Trabalho e Emprego,
para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do
Trabalho e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um
médico do trabalho, desde que a jornada diária de trabalho de cada um deles seja de, no mínimo,
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