Questões de Concurso Público UFCG 2016 para Engenheiro - Segurança do Trabalho

Os funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços à UFCG reconheceu a presença de riscos à saúde do trabalhador em seu local de trabalho. Sendo assim é:

Uma organização social X, regida pela CLT, foi contratada pela UFCG a fim de prestar os serviços técnicos laboratoriais da oficina mecânica de apoio a pesquisa da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica (UAEM). Em uma inspeção rotineira de trabalho verifica-se que um torneiro mecânico se recusa a utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) disponibilizado pela organização social X. Ao questionar o técnico de segurança do trabalho da empresa, o mesmo afirmou que:

I- Orientou o funcionário a utilizar corretamente o EPI e colheu assinatura do funcionário, comprovando a realização do treinamento e orientação, logo o funcionário pode trabalhar por sua conta e risco e a empresa estará isenta de cumprir as disposições legais;

II- Tem outras atividades e que não iria se preocupar em alertar o mecânico mais vezes após o treinamento, e que ele poderia trabalhar assumindo o próprio risco, uma vez que o treinamento já havia sido realizado e como já havia comprovação dos alertas orais dados ao funcionário, a empresa estaria isenta de cumprir as disposições legais;

III- Realizou o devido treinamento sobre a utilização de EPI, alertou outras vezes o funcionário e que agora iria punir disciplinarmente o funcionário pela recusa injustificada da utilização do EPI, e isto seria o suficiente para isentar a empresa de cumprir as disposições legais;

IV- Realizou o devido treinamento sobre a utilização de EPI, alertou outras vezes o funcionário e que agora iria punir disciplinarmente o funcionário pela recusa injustificada da utilização do EPI, mas está ciente que isto não seria o suficiente para isentar a empresa de cumprir as disposições legais, uma vez que cabe a empresa fazer com que seus empregados cumpram a legislação.

Portanto, é correto o que foi afirmado em:

Considere que uma instituição de ensino superior gerida parcialmente por organização social possua 5 campi no mesmo estado e, isoladamente, cada um esteja fora do quadro de dimensionamento do SESMT. Nessa situação, a referida instituição poderá:

Se a empreiteira X for contratada para prestar serviços a instituição de ensino superior Y, que não tem obrigatoriedade de ter SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empreiteira X:

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Imagine que a UFCG contrate 4 empresas prestadoras de serviço para os setores de limpeza, segurança, auxílio laboratorial e gestão de documentos (arquivo ativo e passivo). Por determinação da administração superior da UFCG foi constituida uma comissão interna de prevenção de acidentes, mesmo que não haja obrigatoriedade de tal comissão. Como a empresa contratante possui CIPA, então: