De acordo com a Portaria GM/MS nº 5.350, de
12 de setembro de 2024, que altera a redação
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de
28 de setembro de 2017, a Rede Alyne foi
criada para reduzir a morbimortalidade
materna e infantil, com ênfase na população
negra e indígena. É uma inovação específica
da Rede Alyne em relação à antiga Rede
Cegonha a: