Questões de Concurso Público SEAS-CE 2022 para Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo

criança ou jovem que, em relação ao sistema jurídico considerado, pode ser punido por um delito, de forma diferente da de um adulto.

criança ou adolescente que, em relação ao sistema jurídico considerado, viole regras impostas, indistintamente, a todos os membros da sociedade civil.

pessoa com idade inferior a dezoito anos, sujeita à punição por um delito, de forma diferente da de um adulto.

pessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que, em relação ao sistema jurídico considerado, poderá ser punida por um delito, de forma diferente da de um adulto.