Questões de Concurso Público Prefeitura de Sobral - CE 2018 para Auditor de Controle Interno - Auditoria em Obras Públicas

Deverá haver canalização com tomada d’água, exclusivamente para uso contra incêndio.

Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60 m, devendo haver disposição de uma torneira para cada grupo de 30 trabalhadores.

Os banheiros, dotados de chuveiros, deverão dispor de água quente, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho.

Será exigido 1 chuveiro para cada 10 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso.

o EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA –, expedido pelo órgão nacional competente.

a empresa não é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em nenhuma circunstância.

não cabe ao empregador exigir o uso dos EPI’s dos empregados.

a guarda e conservação do EPI é exclusiva do empregador.