Questões de Concurso Público TRT - 3ª Região (MG) 2010 para Juiz do Trabalho

para efeitos trabalhistas e previdenciário, a ele se equipara o pescador artesanal;

para efeitos trabalhistas e previdenciário, o empregador rural é proprietário ou posseiro em nome de quem o empreendimento agrícola ou pecuário é organizado e desenvolvido;

para efeitos trabalhistas e previdenciário, a atividade rural é aquela desenvolvida em prédio rústico;

para efeitos trabalhistas e previdenciário, integram a atividade rural os projetos de beneficiamento ou industrialização rudimentar dos produtos de origem animal e vegetal;

para efeitos trabalhistas e previdenciário, não é empregado rural quem é contratado eventualmente para a prestação de serviços sazonais