Questões de Concurso Público TRT - 14ª Região (RO e AC) 2014 para Juiz do Trabalho

A mera submissão do trabalhador à jornada exaustiva não é suficiente para sua caracterização;

É configurado sempre que o empregador se apodere de documentos pessoais do empregado, qualquer que seja sua intenção;

Tem a pena aumentada pela metade se praticado por motivo de preconceito de raça;

Para sua caracterização depende da verificação concomitante de submissão a trabalhos forçados em condições degradantes de trabalho e com restrição de locomoção;

Só é verificado se houver vigilância ostensiva e limitação do direito de liberdade de ir e vir.