Questões de Concurso Público TRT - 14ª Região (RO e AC) 2014 para Juiz do Trabalho

É formada pela união de Estados e Municípios, constituindo-se Estado Democrático de Direito;

Tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o desenvolvimento nacional;

Um de seus objetivos é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nacionais;

É regida, em suas relações internacionais, por princípios constitucionais, dentre os quais o da prevalência dos direitos humanos;

Por determinação constitucional, deverá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América.