Questões de Concurso Público TJ-SC 2009 para Analista Administrativo

De 1500 a 1530 a economia brasileira gravitou em torno do pau-brasil. Após 1530, declinando o comércio com as Índias, a coroa portuguesa decidiu-se pela colonização do Brasil.

A extração do pau-brasil foi declarada estanco, ou seja, passou a ser um monopólio real, cabendo ao rei conceder a permissão a alguém para explorar comercialmente a madeira. O primeiro arrendatário a ser beneficiado com o estanco foi Fernando de Noronha, em 1502.

A administração colonial foi efetuada inicialmente por meio do sistema de Capitanias Hereditárias. Com seu fracasso foram instituídos os Governos Gerais, não para acabar com as capitanias, mas para centralizar sua administração.

No sistema de Capitanias hereditárias a ocupação das terras era assegurada pela Carta de Doação e pelo Foral. A carta de doação determinava os direitos e deveres dos donatários e o Foral cedia aos donatários as terras, bem como o poder administrativo e jurídico das mesmas.

O primeiro núcleo de colonização do Brasil foi a Vila de São Vicente, fundada no litoral paulista em 1532.