Questões TJ-DFT 2008 para Juiz, Objetiva

Q84432

Ano: 2008 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2008 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |

Q84432 Direito Penal

No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:

A pena pode ser diminuída de dois terços.

A pena pode ser diminuída de um terço.

A pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Não pode, porquanto não constitui causa especial de diminuição.

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