Questões de Concurso Público TJ-AP 2019 para Estagiário - Nível Superior

“A sessão desta quinta foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia. Ao apresentar o voto, afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também destacou que ‘todo preconceito é violência e causa de sofrimento’” (Revista Veja on line, 13 jun. 2019). Nessa sessão, ocorrida no dia 13/6/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional e que, até que seja editada lei específica, devem ser consideradas criminosas as condutas de:

A respeito do Brexit (British Exit), considere as seguintes afirmações e responda:

Consiste na decisão da Rainha Elizabeth II de determinar que o Reino Unido abandone a União Europeia (UE), por não concordar com o sistema de governo único ali vigente.

A população da Inglaterra, em plebiscito, decidiu que o país deve desligar-se da UE.

O Primeiro-Ministro britânico, Boris Johnson, tem feito todos os esforços para reverter o Brexit e manter o país na UE.

A UE é um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território abrangido por essa comunidade.

O Reino Unido e a UE já chegaram a um acordo sobre o desligamento, que deverá ocorrer até o dia 30/11/2019.

No decorrer do mês de outubro de 2019 a Igreja Católica realizou no Vaticano um Sínodo (assembleia periódica de Bispos do mundo todo, liderada pelo Papa). Entre os temas debatidos estava(m):

a infiltração do comunismo na Igreja Católica

o avanço da extrema direita nas democracias ocidentais e suas repercussões na Igreja

a crise migratória no mundo e na Venezuela

a situação da igreja na Amazônia e questões ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas a celebração de missas por homens casados e mulheres.

Marque a alternativa correta:

Em julgamento concluído no dia 7/11/2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela: