Questões de Concurso Público TJ-AM 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção

Foi encontrada 1 questão

www.qconcursos.com
Q2272849
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272849 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
II. A destinação legal do produto da sua arrecadação.
III. A denominação e demais características materiais adotadas pela lei.
IV. A denominação e demais características formais e materiais adotadas pela lei.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Respostas
1: D
www.qconcursos.com