Questões EMGEPRON 2026 para Advogado

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |

Q3963094 Direito Ambiental

No que diz respeito aos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, é correto afirmar que o(a):

tratado de São Paulo trata da criação do bloco comercial do Mercosul

protocolo de Madri trata do comércio internacional entre Brasil-Espanha

protocolo de Quioto trata de compromissos mais rígidos para a redução de emissão de gases que produzem o efeito estufa

convenção de Haia trata de execução de sentenças penais a serem cumpridas em países diversos da origem de sua condenação

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público EMGEPRON 2026 para Advogado