Questões de Concurso Público EMGEPRON 2026 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Q3963080
Direito do Trabalho
A Lei Federal n.º 12.815/2013 dispõe acerca das
competências do órgão de gestão de mão de obra do trabalho
portuário avulso. No que diz respeito à remuneração devida e às
indenizações decorrentes de acidente de trabalho, tal lei prevê
que a responsabilidade será:
Q3963089
Direito do Trabalho
Em relação às previsões constitucionais e legais relacionadas
à estabilidade provisória nas relações trabalhistas, pode-se
afirmar que o empregado(a) que:
Q3963090
Direito do Trabalho
Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho,
afirma-se que:
Q3963091
Direito do Trabalho
Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para
menores de:
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