Questões Prefeitura de Nova Mutum - MT 2025 para Auxiliar de Sala

Q3626048

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala |

Q3626048 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a educação como direito:

de todos, sendo dever da família, da sociedade e do Estado garantir o acesso e a permanência na escola

apenas das crianças que estão na faixa etária obrigatória

dos estudantes da educação de jovens e adultos

exclusivo do ensino fundamental, sem garantia de continuidade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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