A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), instituída pela Portaria n.º 2.528/2006, operacionaliza as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) no âmbito do SUS, assegurando atenção integral e contínua à população idosa. Considerando as responsabilidades do SUS na atenção à saúde dessa população, pode-se afirmar que:

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada pela portaria n.º 3.088/2011, oferece cuidados de saúde a indivíduos em sofrimento psíquico que dialoga com todos os níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A atenção básica constitui-se como uma porta de entrada do usuário e dispõe de pontos de atenção em saúde mental como: