A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, estabelece um conjunto de diretrizes para promover a segurança do paciente no Brasil, com foco na redução de riscos associados à assistência em serviços de saúde. Sobre as exigências dessa resolução, está:

Na gestão de qualidade, o método de avaliação externa, cujo foco não são os setores ou departamentos isoladamente, mas todos os serviços da organização, realizados através de um procedimento da avaliação dos recursos organizacionais, voluntário, periódico e reservado, que tende a garantir a qualidade da assistência com base em padrões previamente aceitos, é a: 

A cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares; que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais; que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança; que, a partir da ocorrência de incidentes, promove o aprendizado organizacional; e que proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a manutenção efetiva da segurança; de acordo com a Portaria 529/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente, compõe a definição de: