Questões de Concurso Público EMGEPRON 2021 para Contador (Tributos)

Em 20/03/2019, o município Y efetuou um convênio com o governo federal para a execução de um projeto com término previsto para 20/12/2020. Recebeu recursos financeiros nos exercícios de 2019 e 2020, respectivamente, nos montantes de R$ 100.000,00 e R$ 50.000,00. Foi verificado, posteriormente, que, por razões técnicas, não haveria possibilidade de executar o projeto até o final do convênio, tendo, então, a prefeitura do município Y devolvido ao governo federal, no início de agosto de 2020, o montante de R$ 70.000,00. Na data da devolução efetuada, o valor referente a esse montante foi registrado pela prefeitura como:

Em 31/12/2020, a prefeitura municipal X elaborou o demonstrativo abaixo, referente ao controle de suas receitas (valores em reais).


Conforme preconizado na legislação vigente, e após todos os procedimentos efetuados, o valor inscrito na dívida ativa tributária foi igual a:

Uma determinada unidade orçamentária, em cumprimento a uma ação do seu programa de trabalho, realizou, no atual exercício financeiro, uma despesa que, por ocasião do seu pagamento, foi classificada quanto a sua natureza pela codificação numérica 4.5.90.61. De acordo com as normas vigentes aplicadas ao setor público, o segundo dígito numérico indicado pelo algarismo 5 representa na codificação:

De acordo com as normas vigentes aplicadas ao setor público, no final do exercício financeiro, as prefeituras deverão elaborar e publicar as suas demonstrações contábeis. Essas demonstrações, ao serem elaboradas, são compostas de quadros principais, quadros auxiliares e notas explicativas. Entretanto, uma delas, quando elaborada, só apresenta o seu quadro principal e as notas explicativas. Essa demonstração é aquela denominada:

Dentre os lançamentos contábeis abaixo realizados por uma determinada unidade orçamentária, aquele que é considerado incompatível com as normas e técnica de escrituração, aplicadas ao setor público é: (Legenda: D – lançamento a débito; C – lançamento a crédito)