O farmacêutico de plantão é um profissional da saúde essencial, atuando tanto em farmácias comunitárias 24 horas quanto no ambiente hospitalar, garantindo a segurança e a eficácia do uso de medicamentos a qualquer hora do dia ou da noite. Sua presença é uma exigência legal (Lei nº 13.021/2014) para garantir que a população tenha acesso à orientação farmacêutica especializada, evitando automedicação insegura e erros de dosagem. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, a respeito da Lei nº 13.021/2014, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.

A Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva.

O farmacêutico de plantão é um profissional da saúde essencial, atuando tanto em farmácias comunitárias 24 horas quanto no ambiente hospitalar, garantindo a segurança e a eficácia do uso de medicamentos a qualquer hora do dia ou da noite. Sua presença é uma exigência legal (Lei nº 13.021/2014) para garantir que a população tenha acesso à orientação farmacêutica especializada, evitando automedicação insegura e erros de dosagem. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, a respeito da Lei nº 13.021/2014, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.

O proprietário da farmácia pode desautorizar o farmacêutico de tomar decisões técnico‑científicas, pois, como proprietário, ele também deve possuir certificação superior como farmacêutico.

O farmacêutico de plantão é um profissional da saúde essencial, atuando tanto em farmácias comunitárias 24 horas quanto no ambiente hospitalar, garantindo a segurança e a eficácia do uso de medicamentos a qualquer hora do dia ou da noite. Sua presença é uma exigência legal (Lei nº 13.021/2014) para garantir que a população tenha acesso à orientação farmacêutica especializada, evitando automedicação insegura e erros de dosagem. Considerando essa informação, julgue o item a seguir, a respeito da Lei nº 13.021/2014, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.

Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, a Lei torna facultativa a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, desde que o estabelecimento possua um técnico em farmácia devidamente registrado.