Questões de Concurso Público CREFITO 17ª Região 2026 para Advogado
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No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
A legitimidade ativa é aferida, liminarmente, à luz do que o autor afirma na petição inicial, adstrita ao exame da possibilidade, em tese, da existência do vínculo jurídico‑obrigacional entre as partes, conforme teoria da asserção.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
A curatela especial será exercida pelo Ministério Público.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo será extinto por sentença, sem resolução de mérito.
No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, em relação aos demais devedores solidários.