Questões de Concurso Público CRBM 6º Região 2026 para Advogado
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O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
Na relação de emprego, a assunção dos riscos pelo empregador é plena (alteridade), não se admitindo nenhum tipo de desconto por dano causado pelo empregado.
O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
Compete à justiça do trabalho julgar os conflitos entre a Administração Pública e os seus servidores estatutários.
O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
A cláusula de não concorrência é inerente à relação de emprego, e a sua violação pelo empregado pode ensejar demissão por justa causa.
O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho intermitente é incompatível com a relação de emprego.