Questões de Concurso Público SEDF 2025 para Professor de Educação Básica: Direito
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Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir.
Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, com a finalidade de administrar a previdência social dos trabalhadores urbanos.
Em relação à origem, à evolução e ao custeio da Seguridade Social, julgue o item a seguir.
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.