Questões de Concurso Público COREN-PR 2024 para Advogado

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidência ou necessidade.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para a efetivação da tutela provisória.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao presidente do tribunal competente para julgar recurso relacionado ao pedido principal.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela de urgência não pode ser concedida liminarmente.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela de urgência de natureza antecipada poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.