Questões de Concurso Público PROCON-DF 2023 para Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Arquivologia

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência, com jugo, em última instância, do arquivo nacional, para que se deem a validade e a publicidade.

O acesso aos documentos de arquivos privados, identificados como de interesse público e social, não poderá, sob qualquer alegação, ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.