Quanto aos princípios, ao ciclo, às diretrizes, às
classificações e à descentralização orçamentária, julgue o item.
Se um estado auferir uma receita de R$ 100.000,
efetuar a transferência de R$ 25.000 para os
municípios e permanecer com uma receita líquida
de R$ 75.000, a realização do lançamento contábil
pelo valor de R$ 75.000 estará em desacordo com o
princípio orçamentário do orçamento bruto.
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Quanto aos princípios, ao ciclo, às diretrizes, às
classificações e à descentralização orçamentária, julgue o item.
Os limites para as despesas dos Poderes da União,
a autorização das despesas com pessoal e as
prioridades para os financiamentos a serem realizados
pelos bancos públicos devem constar nas diretrizes
orçamentárias.
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Quanto aos princípios, ao ciclo, às diretrizes, às
classificações e à descentralização orçamentária, julgue o item.
A classificação orçamentária por natureza das
despesas é composta do elemento de despesas que
representa a agregação de conteúdos com as mesmas
características quanto ao objeto de gasto.
Quanto aos princípios, ao ciclo, às diretrizes, às
classificações e à descentralização orçamentária, julgue o item.
O respeito fiel à classificação funcional programática
e a aplicação integral do recurso na consecução do
objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente
são exigências para a utilização das dotações
descentralizadas.
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No que se refere às receitas públicas, à dívida ativa, às
despesas públicas, à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
à Lei n.o 4.320/1964, julgue o item.
Em caso de despesas urgentes e imprevistas
decorrentes de calamidade pública, as autorizações
para essas despesas não computadas na Lei do
Orçamento serão classificadas como créditos
adicionais especiais.
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