Questões de Concurso Público CRO-BA 2023 para Agente de Fiscalização

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Q2069998 Odontologia

Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.


O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.

Alternativas
Q2069999 Odontologia
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
Compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional ao tempo do fato passível de punição julgar e aplicar a penalidade.

Alternativas
Q2070000 Odontologia
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, ainda que o profissional somente tenha inscrição em um Conselho Regional, e nos países integrantes da Organização dos Estados Americanos.
Alternativas
Q2070001 Odontologia
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por cinco conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um conselheiro efetivo.
Alternativas
Q2070002 Odontologia
Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.
A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: E
5: C