Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

Na Resolução n.o 50/2022, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é definido o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos, o e-ARQ Brasil, que é aplicável unicamente aos sistemas produtores e mantenedores de documentos digitais. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item.

Em relação à terceirização de serviços arquivísticos públicos, a Resolução n.o 6/1997 do CONARQ dispõe que a guarda dos documentos públicos poderá ser executada por instituições privadas mediante celebração de contrato.  

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

O Decreto n.° 10.278/2020, que regulamenta e estabelece técnicas e requisitos para digitalização de documentos, não é aplicável a documentos nato-digitais e a documentos em microfilme.

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

Finalizadas todas as etapas do processo de digitalização, independentemente de seu valor primário ou secundário, os documentos originais em suporte papel poderão ser imediatamente descartados. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

Um SIGAD deve prever a guarda dos documentos digitais por todo o tempo estabelecido na tabela de temporalidade e destinação final, preservando a autenticidade, a integridade e o acesso, para os quais são grandes ameaças a degradação do suporte e a obsolescência tecnológica. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

A emulação é uma técnica de migração que consiste na transferência dos documentos digitais de um ambiente computacional para outro. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

De acordo com a legislação arquivística brasileira em vigor, os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser alienados a quaisquer instituições, incluídas as sediadas no exterior, que demonstrarem interesse e capacidade técnica para custodiar o acervo. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

A Lei n.° 5.433/1968 possibilita a eliminação de todo e qualquer documento que seja submetido ao processo de microfilmagem, desde que seja feita a lavratura de termo de eliminação em livro próprio por autoridade competente. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

Conforme disposto na legislação arquivística brasileira, os microfilmes produzidos no exterior possuem, em razão do caráter minucioso e fidedigno do processo de microfilmagem, valor legal equivalente ao daqueles produzidos em território nacional, dispensando-se, assim, a autenticação por autoridade competente. 

Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e as normas nacionais e internacionais de arquivo, julgue o item. 

No que se refere ao processo de microfilmagem, quanto ao grau de exigência de uso das sinaléticas, que são um recurso de comunicação, elas podem ser obrigatórias, circunstanciais ou opcionais.