Questões de Concurso Público CRP 19ª Região 2022 para Analista Técnico - Psicólogo

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

A formulação e a execução da política de sangue e de seus derivados estão incluídas expressamente no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

O atendimento domiciliar e a internação domiciliar não estão abarcados pelo SUS.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

Será garantido um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção, independentemente de sua condição familiar.

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.