Questões de Concurso Público CREFITO-10ª Região(SC) 2022 para Agente Fiscal
Foram encontradas 25 questões
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
Cabe ao departamento de registros promover todos os
atos relativos à inscrição e à alteração de dados de
pessoas físicas, consultórios e pessoas jurídicas, mas não
lhe compete praticar atos referentes à baixa dos
respectivos registros provisórios.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
O departamento de registros pode ser subdividido, a
critério do presidente do CREFITO-10, em divisão de
pessoas físicas e divisão de pessoas jurídicas.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
A nomeação de servidor do quadro permanente de
pessoal do CREFITO-10 para o departamento de
cobrança gerará o direito ao percebimento de
gratificação, no percentual correspondente a 20% do
salário.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
Os cargos previstos no quadro permanente de pessoal
serão preenchidos de acordo com a necessidade do
CREFITO-10 e mediante a realização de concurso público
dotado de critérios objetivos, em que fiquem
assegurados os princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da
eficiência, todos consagrados na Constituição Federal de
1988.
À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.
A despedida de empregado do quadro permanente,
qualquer que seja seu fundamento, será precedida de
processo administrativo, no qual lhe será assegurado o
exercício do direito de defesa.
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