Questões de Concurso Público CRQ - 10° Região 2021 para Auxiliar Administrativo

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

Dentro  da  classificação  cronológica  dos  direitos  fundamentais,  os  direitos  sociais  ocupam  a  terceira  dimensão ou geração.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

Os  direitos  sociais,  em  sua  feição  positiva,  funcionam  como  importante  instrumento  de  consecução  da  isonomia material. 

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

O  princípio  da  proibição  de  retrocesso  impõe  que  a  efetivação de direitos sociais não poderá se dar quando  puser em risco a derrocada de outros direitos. 

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

A reserva do possível como limite para a efetivação de  direitos sociais encontra limite, por sua vez, no princípio  do mínimo existencial. 

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. 

Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia  limitada que perseguem princípios programáticos.