Questões de Concurso Público CFO-DF 2020 para Procurador Jurídico

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e orientada pela teoria do risco integral, introduzindo o nexo de causalidade no próprio ato ensejador do dano.

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.

A teoria do risco integral e o princípio do poluidor‐pagador afastam a culpa exclusiva de terceiro como excludente de responsabilidade de degradador ambiental.