Questões de Concurso Público CRF-ES 2019 para Técnico de Nível Superior - Contabilidade
Foram encontradas 5 questões
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas
de respeito obrigatório pelo Estado.
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente
no respectivo título constitucional a eles dedicado.
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são autoaplicáveis, embora admitam
mandado de injunção quando constarem de norma de
eficácia contida.
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os trabalhadores domésticos titularizam todos os
direitos sociais previstos na Constituição.
Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de
relativização por acordo ou convenção coletiva.
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