Questões de Concurso Público CREA-GO 2019 para Agente de Fiscalização

Conforme  a  Lei  n.º  6.838/1980,  a  Lei  n.º  4.950‐A/1966,  a   Lei  n.º  7.410/1985  e  a  Lei  n.º  8.195/1991,  julgue  os item. 

Todo  processo  disciplinar  paralisado  há  mais  de  dois  anos,  pendente  de  despacho  ou  julgamento,  será  arquivado mediante requerimento da parte interessada. 

Conforme  a  Lei  n.º  6.838/1980,  a  Lei  n.º  4.950‐A/1966,  a   Lei  n.º  7.410/1985  e  a  Lei  n.º  8.195/1991,  julgue  os item. 

A remuneração do trabalho noturno será feita com base  na remuneração do trabalho diurno, acrescida de 75%.   

Conforme  a  Lei  n.º  6.838/1980,  a  Lei  n.º  4.950‐A/1966,  a   Lei  n.º  7.410/1985  e  a  Lei  n.º  8.195/1991,  julgue  os item. 

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia,  Arquitetura e Agronomia serão eleitos pelo voto direto  e secreto dos profissionais registrados.