Questões de Concurso Público CRMV-AC 2018 para Fiscal
Foram encontradas 3 questões
Q1089335
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.
Q1089339
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
Assim como o casamento, a união estável também é
considerada como forma legítima de família e recebe
especial proteção do Estado.
Q1089340
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir.
O direito ao planejamento familiar está fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo vedado qualquer auxílio por parte do Estado, ainda que para propiciar recursos educacionais para o exercício desse direito.
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