Questões de Concurso Público CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR) 2018 para Agente de Orientação e Fiscalização

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

As garantias fundamentais não se confundem com as garantias institucionais, voltadas, estas, para a preservação do núcleo essencial de uma substância mínima de certas instituições, como a família, por exemplo.