relevância.

compreensibilidade.

materialidade.

verificabilidade.

tempestividade.

A troca do crédito não inscrito pelo crédito inscrito gera uma variação patrimonial aumentativa.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo.

A dívida ativa é classificada no ativo circulante.

A inscrição da dívida não autoriza o registro de ajuste para perdas.

Todos os entes da Federação são obrigados a adotar a mesma metodologia de contabilização.