Questões de Concurso Público DPE-PR 2012 para Sociólogo

O advento do Iluminismo, do racionalismo e do utilitarismo burguês imprimiu na França e em outros países a supressão dos valores culturais do século XVI, fundados “na concepção de um tempo cíclico, repetindo entre os homens o caminhar das estações do ano”. As novas transformações estruturais impuseram novas maneiras de pensar e, em consequência, o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional” e o dilaceramento da “ideia de sociabilidade coletiva”. O Estado moderno, a escola obrigatória e a maior mobilidade social “induziram o “desaparecimento de toda uma cultura tradicional”, incluindo a diminuição da fé religiosa e maior ceticismo em “relação às numerosas crenças populares”. Nesse sentido, o moderno Estado francês pode ser definido como um espaço integrado com poder de impor “unidade mental e cultural dos habitantes que conscientemente aderem às leis do Estado”. (ORTIZ, Renato. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991, p.-36-38.) Leia as afirmações a seguir:

I. O Estado atua como fator espontâneo de disciplinarização das condutas.

II. O recuo das crenças mágicas é correlato à mudança de mentalidades.

III. A constituição do Estado Francês firmou-se à base do pluralismo dos costumes locais.

IV. A ideia de sociabilidade coletiva representa um dos trunfos do modo de sociabilidade burguesa.

V. A ideia de nivelamento cultural é avessa à intervenção do poder do Estado.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

“O surgimento do interesse científico e as etapas de consolidação da Sociologia no Brasil implicaram uma combinação de causas provenientes de contatos sociais, conflitos e acomodações de ‘culturas e povos diversos’. Para efeito de explicação didática, o desenvolvimento das etapas da sociologia no Brasil pode ser resumido em três períodos: a) Período dos pensadores sociais (sociologia de cátedra); b) Período da Sociologia científica/ênfase à pesquisa macrossociológica I; c) Período da Sociologia científica II/momento de crise e diversificação da sociologia. Em linhas gerais, as etapas em questão correspondem respectivamente ao final do XIX até 1925; 1935-70; 1980/90.” (LIEDKE FILHO, Enno D. A Sociologia no Brasil: história, teorias e desafios. sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 14, jul/dez 2005, pp. 376-437 – ([DOSSIÊ A Sociologia no Brasil: história, teorias e desafios]).

De acordo com a classificação elaborada e datada pelo autor, a produção sociológica do último período foi caracterizada, sobretudo, pelo:

“A Modernidade nasceu preocupada com a identidade” e, em especial, com a subjetividade. Forjou uma nova concepção social, oposta à visão de mundo feudal (cosmovisão teocrática). O humanismo renascentista ressaltou a ideia de individualidade e subjetividade e imprimiu a bandeira racional de um mundo produzido pela ação humana. A derrocada das comunas medievais deu lugar ao surgimento do Estado moderno e à permanente tensão entre subjetividade individual e coletiva. Isso ocorreu, em grande medida, porque os princípios constitutivos do mercado e da propriedade privada favoreceram o “triunfo da subjetividade individual”. Do ponto de vista político-jurídico, o paradigma da modernidade liberal procurou equacionar esta contradição estabelecendo, por um lado, um tipo concreto de subjetividade e, por outro, uma concepção abstrata de subjetividade, sem tempo e espaço definidos. Desde então, a matriz desse projeto sociocultural contraditório tem sido acompanhada pelo advento de um supersujeito (Estado) preocupado em estabelecer o “equilíbrio entre regulação social e emancipação social”.” (SANTOS, Boaventura de Sousa. Modernidade, identidade e a cultura de fronteira. Tempo Social. São Paulo, v.5 (1-2), pp.31-52, nov. 1994.)

Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:

O direito moderno pode ser definido do seguinte modo: um conjunto de normas abstratas, feitas e estatuídas com determinadas intenções. Pressupõe o Judiciário para a aplicação das regras no caso particular e uma administração racional com o fim de cuidar dos interesses previstos pela ordem. A autoridade legal manda e obedece ao mesmo tempo em virtude do caráter impessoal da norma em disposição.

A respeito do enunciado em questão é INCORRETO afirmar:

Sociologicamente, o Estado contemporâneo não possui o monopólico da produção e de aplicação do direito. O direito estatal dominante, afirma Boaventura Sousa Santos, convive com outros modelos de juridicidade. O autor mostra, por exemplo, que o declínio da litigiosidade civil não significa a diminuição dos conflitos sociais, mas o desvio da solução de tais conflitos a outros mecanismos informais de poder mais baratos e rápidos.

Visando democratizar a aplicação do direito na sociedade as conclusões do autor ajudam a: