Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ 2012 para Professor I - História

“Soube da existência de João Cândido, em 1926, na barbearia do meu pai, em Fortaleza, através de um exemplar da Revista da Semana, que trazia uma fotografia de página inteira, mostrando um negro muito forte, numa cadeira de rodas, empurrado por duas enfermeiras brancas.

Murmurei na ingenuidade de um jovem:

– Deve ser muito importante esse negrão!

E era.”

[MOREL. Edmar. João Cândido: o negro que violentou a História do Brasil. In: Jornal Gazeta de Notícias. Suplemento Especial do Centenário da Abolição 1888 – 1988, Rio de Janeiro, 12 e 13 de maio de 1988, p. 5]

O personagem citado liderou uma das mais importantes revoltas populares ocorridas no início do período republicano brasileiro, que tinha como objetivo pôr fim:

“Poucas lutas no século passado foram tão apaixonadamente acompanhadas como a luta dos negros sul-africanos contra o discricionário regime do aphartheid. Entre 1948 e 1994, a estrutura política, econômica e social é baseada num sistema legalizado de discriminação racial, assegurando o domínio da minoria branca em todos os campos de atividade e nos cargos de direção do país”.

[SERRANO, Carlos; WALDMAN. Mauricio. Memória d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007, p. 263]

Entre as sanções internacionais que marcam, nos anos 80, a intensificação da reação do mundo à política discriminatória sul-africana, pode-se destacar:

“Em meados do século XIX, o Brasil passava por grandes transformações sociais. A luta dos escravos pela libertação crescia, com constantes e numerosas fugas para os territórios livres, onde formavam quilombos. [...] Nessa mesma época, na Europa, a tensão social agrava-se em decorrência da crise verificada sobretudo no campo, onde crescia o número de camponeses pobres ou miseráveis compelidos a emigrar para a América. [...] Foi dentro desse contexto que dom Pedro II promulgou a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 [...] que definiu a forma como seria constituída a propriedade privada da terra no Brasil. Essa lei determinava que somente poderia ser considerado proprietário da terra quem legalizasse sua propriedade nos cartórios, pagando certa quantidade de dinheiro para a Coroa”.

[STÉDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil. Col. Espaço & Debate. São Paulo: Atual, 1997, p. 10-11]

O professor apresenta o texto acima aos alunos do 8º ano para explicar o processo de legalização da concentração fundiária no Brasil e a consequente exclusão, em nosso país, de grande parte da população rural no tocante ao acesso à propriedade da terra. O documento a que se refere o texto é:

Ao apresentar aos alunos do 9º ano um vídeo sobre o golpe de 64 e a ditadura militar que durante 21 anos se estendeu em nosso país, o professor deu ênfase ao Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1978. Através deste Ato a ditadura militar impôs as seguintes medidas:

“O governo nascido do golpe de 1964 foi definido certa vez como o “Estado Novo da UDN”. Essa definição tem sua razão de ser. Durante duas décadas, políticos udenistas – representantes de parcelas importantes das elites empresariais e agrárias – dificilmente chegam a conseguir apoio de mais de 30% do eleitorado brasileiro. Entretanto, através da ditadura militar, puderam implementar várias de suas propostas em matéria de política econômica.”

[PRIORI, Mary Del, VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2010, p. 279]

São propostas de política econômica que foram implementadas por esse núcleo político neste contexto: