Questões Prefeitura de Rio Negro - MS 2026 para Agente Comunitario de Saude - ACS

Q4189124

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Rio Negro - PR Órgão: Prefeitura de Rio Negro - MS Prova: Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |

Q4189124 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, afirma textualmente que a saúde é:

Direito de quem comprova o pagamento de contribuição previdenciária.

Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Atribuição exclusiva das forças de segurança pública e forças armadas.

Um serviço puramente comercial regulado pelo mercado financeiro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Negro - MS 2026 para Agente Comunitario de Saude - ACS